Processo 192498/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2017 11:33
Autuado em 05/04/2017 11:33
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2745/2018 da Primeira Câmara, de 15/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2745/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018 Acórdão   2745/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JABOTI
Gestor atual EDILENE AMANTINO PAES MANSUR
Gestor atual SILVANA GONCALVES SIQUEIRA
Gestor das Contas SILVANA GONCALVES SIQUEIRA
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JABOTI

Juntadas
DataDescrição
14/05/2018 11:32 AR do Ofício ODL - 710/2018 - DP
04/05/2018 09:01 do Protocolo 315631/18
23/02/2018 11:34 do Protocolo 106200/18
11/01/2018 15:15 AR do Ofício OCN - 5789/2017 - DP
19/04/2017 16:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 285720/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/11/2018 Instrução de Cobrança   957/ 2018   
DP  20/04/2018 Ofício de Diligência   710/ 2018   
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5789/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2018 1928 Acórdão nº 2745/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
23/04/2018 1810 Despacho Processual Diverso nº 392/2018
19/12/2017 1739 Despacho Processual Diverso nº 2035/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1669/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2019 17:59 DP  
31/01/2019 14:25 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 73/2019 -
30/01/2019 13:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 99/2019 -
20/11/2018 10:31 CMEX Instrução de Cobrança nº 957/2018 -
20/11/2018 10:31 CMEX Informação nº 4175/2018 -
20/11/2018 10:31 CMEX Informação nº 4176/2018 -
20/11/2018 10:31 CMEX Instrução nº 97/2019 -
02/10/2018 16:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1040/2018 -
06/09/2018 12:11 GCFAMG  
05/09/2018 18:29 SMPJTC  
17/08/2018 11:09 4PC Parecer nº 489/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
16/08/2018 18:20 SMPjTC  
07/05/2018 13:00 CGM Instrução nº 2562/2018 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Jaboti. Prestação de Contas do Exercício de 2016. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 193/18 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 21.
19/04/2018 16:39 DP Ofício de Diligência nº 710/2018 -
19/04/2018 10:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 392/2018 -
18/04/2018 20:11 SMPJTC  
16/04/2018 11:56 4PC Parecer nº 193/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, pela intimação das partes para apresentação de esclarecimentos relativos ao controle interno.
16/04/2018 08:53 SMPjTC  
23/02/2018 11:54 COFIM Instrução nº 1298/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JABOTI. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/12/2017 09:23 DP Ofício de Contraditório nº 5789/2017 -
24/04/2017 10:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2035/2017 -
24/04/2017 10:49 COFIM Instrução nº 3240/2017 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JABOTI. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/04/2017 09:46 DP  
06/04/2017 13:59 COFIM  
05/04/2017 19:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1669/2017 -

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